Apostila de Direito Penal. Volume 03. Material para Concurso.
Neste volume:
Princípios do Direito Penal
Princípios relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal:
Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos
Intervenção Mínima
Insignificância
Princípios relacionados com o Fato do Agente:
Exteriorização ou Materialização do Fato
Legalidade
Ofensividade ou Lesividade
Princípios relacionados com o Agente do Fato:
Responsabilidade Pessoal
Responsabilidade Subjetiva
Culpabilidade
Igualdade ou Isonomia
Presunção de Inocência
Princípios relacionados com a Pena:
Proibição da Pena Indigna
Humanidade ou da Humanização das Penas
Proporcionalidade
Pessoalidade ou Personalidade da Pena
Vedação do Bis in Idem
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Gostaria se fosse possível de que também fosse disponibilizado as referências bibliográficas de cada matéria do concurso de acordo com o último edital para delegado/2009.Um abraço.