O vídeo e o texto abaixo já foram publicados em alguns blogs policias, bem como em colunas online de jornais da velha mídia. Por e-mail, foi-nos solicitado auxílio para maior divulgação. Espaço aberto, segue o relato dramático de um dos PMs acusados de terem participado da chacina de Vigário Geral (Rio/RJ), e acabaram inocentados tempos depois pelo Judiciário. Sua vida, porém, já foi destruída. Segue, vídeo e texto.
Atentado à Dignidade Humana e aos Direitos Humanos
por Sérgio Cerqueira Borges *
Fui um dos acusados inocentes da chacina de Vigário Geral em 1993. Preso disciplinar por "não atualizar endereço".
No Conselho Disciplinar provei tê-lo informado, entretanto fui excluído pela acusação da chacina. Vários princípios constitucionais do artigo 5º da Constituição foram feridos, “O DEVIDO PROCESSO LEGAL”, entre outros de igual gravidade, como também tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Liberado por não informar endereço, entretanto excluído pela chacina sem ser ainda julgado (Tribunal de exceção). No BP-Choque prestei depoimento sob efeito de tranqüilizantes, no Conselho Disciplinar, com conhecimento dos oficiais, membros. No BP- Choque fomos torturados com granadas de efeito moral às vésperas do depoimento no II TJ, cujos fragmentos foram apresentados à juíza, que enviou a perícia, consta nos autos, mas nada aconteceu conclusivamente.
Na véspera do natal de 1993, quando transferido para a POLINTER, protestei aos gritos a injustiça e no curso fui enviado ao hospital de loucos, em Bangu, mas por não ter sido aceito, retornei e, em dias, fui transferido para Água Santa. Neste também fui agredido e informei no dia seguinte em juízo, estando com ferimentos, mas nem fui submetido à perícia. Transferido para o Frei Caneca, pude ajudar a gravar as fitas com as confissões cujas 23 inocentes puderam alcançar a liberdade e, transferido para o CPI/PM (COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR).
Após a perícia das fitas, fui solto provisoriamente; dei entrevistas me defendendo e tive minha liberdade provisória caçada e enviado ao 12ºBPM, acredito, para me silenciarem. No júri fui absolvido. Meus pedidos de reintegração nunca foram respondidos até há alguns dias, quando um Coronel PM informou via correspondência que meu direito processual havia precluído, esperaram o tempo passar para não discutirem o meu direito material.
Tive um filho de 18 anos, assassinado por vingança, tive vários atentados e um deles me aleijou a perna esquerda, com limitação parcial, sofro de diabete, enfartei aos 38 anos, possuo um tumor na tireóide. Tento reintegração em ação rescisória Processo número 2005.006.00322 TJRJ com pedido de tutela antecipada para cirurgia no HPM buscando extração do tumor.
Portanto vários atentados à minha dignidade humana e direitos constitucionais indisponíveis foram cometidos. As pessoas responsáveis nunca responderão por diversas prisões de inocentes? Afinal foram 23 inocentes presos (PROCESSO VIGÁRIO I) por quase quatro anos com similares seqüelas. Ajudem-me a resgatar minha dignidade! A injustiça queima a alma e perece a carne!
* Sérgio Cerqueira Borges RG 37.675 - PMERJ Licenciado ex-ofício.