Polêmica no Reino Unido. O governo da Inglaterra decidiu que os criminosos que estejam prestando serviços à sociedade como forma de punição, usem um colete que os identifique. Um colete bem chamativo, com a inscrição "COMMUNITY PAYBACK", que em português seria algo como 'compensando a comunidade' (pelo mal causado).
A grande questão nos debates locais, é se eles não estariam passando por constrangimento excessivo. É o que alega uma organização de direitos humanos (sempre eles). E os infratores fazem coro com as entidades que passam as mãos em suas cabeças. Em entrevista para o jornal BBC News, um adolescente que estava sendo punido reclama, dizendo que eles já tinham sido fichados e todos sabiam o que eles tinham feito, então porque precisavam ser identificados na rua como criminosos, ou coisas do gênero. "As pessoas já sabem mesmo, então porque tornar pior?", pergunta um deles.
Imagens retiradas do vídeo da BBC News
Também defendendo os pequenos criminosos, os probations officers, ou fiscais de condicional, criticaram a medida, alegando que os delinquentes eram facilmente identificáveis por gangs rivais, e poderiam ser atacados nas ruas durante a punição/serviço. Dizem ainda que em cidades pequenas, as crianças poderiam ficar traumatizadas, caso os pais estivessem sendo punidos publicamente.
Do lado do governo, a esperança é que a sociedade veja que as pessoas estão realmente sendo punidas, já que nos pequenos delitos o autor não fica preso. Assim, a sensação de impunidade seria menor, e o futuro criminoso pensaria duas vezes. Pelo ao menos um bandido concordou, em entrevista para o jornal: "É melhor do que ficar dentro da cadeia, então tá valendo!".
E aqui no Brasil? Como todos sabem, os pequenos delitos também 'não dão cadeia'. Nos crimes de competência dos Juizados Especiais Criminais, aqueles nos quais a pena máxima é de até 2 anos, o criminoso pode ser condenado a penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas à instituições de caridade.
Bom, na verdade pouquíssimos são condenados a qualquer coisa. Aqui o Ministério Público pode oferecer a suspensão do processo por 2 anos, e se o cara (ou a mulher) não fizer besteira neste meio tempo, não será mais punido. Ou seja, toda aquela encenação na delegacia, aquela brigalhada de vizinhos o que seja, vai gerar um maço de papel que vai ser rasgado se o infrator ficar quietinho por 2 anos. Depois pode fazer besteira de novo.
E quando há aplicação de penas alternativas? Serviços Comunitários? Ah, duvido muito. São raros os juízes que condenam os infratores à este tipo de punição. Afinal dá muito mais trabalho, fiscalizar se a pena está sendo cumprida. Mais fácil mandar pagar meia cesta básica ("duzentos real") e pronto, te-je punido.
Das poucas vezes que vi estas medidas serem aplicadas, funcionaram bem. Interroguei um garoto que tinha entrado em uma briga na praia. Ele foi condenado a prestar serviços durante 1 mês em uma instituição que trata pessoas com hanseníase. Pela cara dele, e pelo tom de voz quando falou do serviço, dava para perceber que ele ficou impressionado e que aquilo marcou sua vida.
Mas na maioria das vezes, são as próprias instituições que seriam beneficiadas que não gostam de ceder espaço. Já vi muita reclamação, como "não gosto de ficar com esses viciados por aqui" e coisas do gênero. É, até dou razão à eles, são pessoas que normalmente se mostram chatas, inconvenientes e sobretudo prepotentes, esses viciados condenados a trabalhar.
Enfim, acho impossível que tentem fazer algo assim no Brasil. Principalmente porque ninguém que está no poder vai querer ver seu filho varrendo a rua com um colete fluorescente. Já rolou até polêmica semelhante quando colocaram alguns delinqüentes para fazer limpeza em um parque público. Os infratores, seus pais e protetores disseram que era humilhação com os pobres meninos. Já os garis da companhia de limpeza urbana reclamaram que a classe média enxergava o trabalho deles como uma punição em si, e uma profissional disse ainda que fazia aquele trabalho por oito horas por dia e recebe 1 salário mínimo. Certamente menos que a mesada dos 'meninos'...
E você, o que pensa disso?