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O Interrogatório com Garantias

06/10/2007

Cronica Policial

O autor do Blog Direito e Trabalho me deu a dica, e reescrevo um post do Blog Cum Grano Salis, “traduzindo” do português de Portugal para a língua tupiniquim.Trata do modelo de interrogatório imposto à Polícia de Portugal pelo Código de Processo Penal lusitano. Ora pois pois...

- Sr. CRIMINOSO?

- Sim, sou eu!

- Vou lhe informar seus direitos e deveres processuais: tem o direito de mentir, permanecer calado, e se quiser a um advogado. O resto encontra-se neste documento assinado por mim, que comprova que o Sr. foi devidamete informado. Já leu?

- Li sim senhor.

- E entendeu que tem o direito de mentir, ficar calado e não responder?

- Entendi sim senhor, e agora?

- Agora vou informa-lo do que se passa: o senhor está aqui porque o Sr. VÍTIMA prestou uma notícia crime contra você. Ele disse que o Sr. cometeu este e aquele crime, e apresentou todos estes documentos. Nós interceptamos seu telefone e captamos esta conversa que também lhe compromete.

- Epa! E isso está dentro da lei?

- Lamento, mas de fato é um dos raríssimos crimes que admite a escuta telefônica, e pelo que parece você pode tê-lo cometido...

- Bolas! E tem certeza que era a minha voz?

- Hummm... bem, certeza não tenho...

- Ah, então fico mais tranqüilo!

- Por outro lado, as testemunhas A, B e C, indicadas pela VÍTIMA, confirmaram que foi você quem cometeu estes crimes....

- As três testemunhas?

- Sim.

- Isso é formação de quadrilha então!

- Bem, pode ser, mas vamos em frente. Também andamos lhe seguindo para investigar suas atividades, filmamos e fotografamos tudo.

- Opa! E a lei permite isso?

- Permitir permite, mas só serve no processo se fizermos um reconhecimento pessoal...

- Ah, então fico mais tranqüilo...

- Pronto! O Sr. já foi informado, conforme determina o Código. E então Sr. CRIMINOSO? Quer responder as perguntas que temos para lhe fazer? Quer?

- Eu?? Eu não, só perante meu advogado!

- Então não quer responder....

- Eu?? Não, eu não disse isso! Estou aqui para cumprir meu papel social de colaboração com a Justiça, segundo o Código de Processo Penal e em oposição clara e frontal ao poder abusivo que a Polícia tinha antigamente! Na verdade, o que eu disse foi: só respondo perante um advogado.

- Então arranje um advogado, se quiser fazer o favor de responder.

- Eu arranjaria, mas não tenho dinheiro sabe... os jantares, os cavalos, os carros, as assistentes do negócio... são despesas enormes... há dias que nem janto!

- E se solicitar um Defensor Público?

- Eu até solicitaria, mas demora muito tempo sabe... e depois, com os carros e casas que tenho, das fraudes que tenho cometido, provavelmente vão me negar apoio!

- Desgraçados! É mesmo uma pena...

- Então, terminamos este interrogatório?

- Sim, claro! Vamos marcar um dia para o reconhecimento pessoal...

- Naaaão... não vale a pena o incômodo Sr. Policial! Eu não vou vir, porque não sou obrigado. E se fosse, como não tenho advogado... não podem me interrogar, sob pena de nulidade!

- É, de fato... seria inútil... quer saber, vá embora. Mas me diz só uma coisa: vai assinar este Termo de Declarações comigo, para ficar consignado que horas terminamos, não vai?

- Olha... eu até assinava! Mas como não sou obrigado e nem tenho advogado... de repente nem assino, para garantir que será nulo! Não me leve a mal! E também não trouxe aquela caneta cuja tinta desaparece depois de uns dias...

- Compreendo perfeitamente! Então tá, Sr. CRIMINOSO! Quase que foi pego desprevenido hein! Não se preocupe pois vou informar o Ministério Público.

- Que intriga...

- Eu?!?!?

- Não, da VÍTIMA!

- Ah, esse diabólico seguidor da seriedade!

- Pois é... vou o que ela me arranjou? Estragou minha vida, isso sim! Olha... Sr. Policial: já agora, tenho um requerimento a fazer!

- Pois não Sr. CRIMINOSO.

- Quero que o inquérito fique em segredo de justiça! É que tenho que proteger minha imagem... se souberem que compro e vendo a mesma casa 30 vezes e sonego imposto, o tráfico... que vendo fotos de pornografia infantil, isso pega mal... e nesse meio empresarial... a concorrência... sabe como é! Imagem é tudo!

- Compreendo perfeitamente Sr. CRIMINOSO.

- Então, me diz os nomes das testemunhas?

- A, B e C, conhece? Sabem onde moram?

- Ah, claro! Vou cuidar disso assim que sair daqui... conheço uns pistoleiros profissionais, muito sérios e conscientes de seu trabalho. Acabaram de sair em liberdade condicional...

- Então boa tarde!

- Boa tarde e muito, muito, muito obrigado Sr. Policial!

- De nada!

- Achas que leva muito tempo até o inquérito ser arquivado?

- Acho que não!

- E o que vai fazer agora?

- Vou remeter o inquérito com a informação de seu comparecimento para o Ministério Público.

- Aham... nesta Comarca... sim, aham... ora, estamos em 2007?

- Sim.

- Então, lá pra março...

- De 2009...

- Talvez...

- Então, com sua licença, vou indo... tenho que vender aquela casa outra vez!

- Tudo bem, vá lá Sr. CRIMINOSO!

- Ainda existe gente bem educada!

- Ah, mais uma pessoa interrogada satisfeita! Próximoooo!!

- Olá, boa tarde!

- Boa tarde, pois não?

- Sou a VÍTIMA neste inquérito, gostaria de saber como anda o processo contra o CRIMINOSO?

- Lamento, mas está sob segredo de justiça! Acabaram de requerer!

- Opa! Mas eu não concordo! E agora?

- Agora, você tem que arranjar um advogado, e pedir ao MP que o processo seja público.

- E o Promotor decide?

- Não, mas quase... ainda vai pro Juiz...

- Ah, então quando vou ser ouvido?

- Vejamos, estamos em 2007, o inquérito deve voltar, mais ou menos... lá pra 2010...

- Tudo bem então, vamos aguardar...

- Boa tarde e até breve...

Comentários (1)

renato cruz silva
pow super bem interessante esse texto tipo um documentario ... que mostra oq se passa dentro de um tribunal e como ocorre seus andamentos em soluçionar um caso onde um criminoso responder pow varias delitos e ainda tem o direito de estar em liberdade respondendo inquerito e ainda fazendo ameaça e continuado em fralde ... ixu mostra como esta ah justiça .... ih eu falo de um justiça mundial