Escrevi este artigo há uns 8 meses, e nunca publiquei pois queria fazê-lo mais completo. Só que é difícil conseguir dados na administração pública, transparência zero. E comecei o texto assim : Uma das recentes promessas do governador é a reposição de servidores nos quadros da Polícia Civil. Obviamente que não vamos considerar a probabilidade de cumprimento desta promessa, haja vista já termos constatado, inclusive com provas materiais, que no des-governo PMDB promessas são feitas para não serem cumpridas.
Que surpeendente que eu tenha previsto o futuro... mas voltemos ao artigo original:
O fato nos leva a fazer uma análise do real efetivo da PCERJ que hoje dedica-se à sua função fim, qual seja, a investigação de crimes e a procura da verdade para, se for o caso, dar-se início ao processo de persecução criminal. Quantos somos na prática afinal?
Não custa lembrar a Lei nº 699, de 14 de dezembro de 1983, que dizia:
Art. 5º - Parágrafo único - O efetivo da categoria funcional de Detetive, a partir do exercício de 1984, será progressivamente aumentado, conforme estabelecido no Anexo II.
Pelo que se depreende da leitura da norma, em 1983 deveriam existir 1800 policiais no cargo Detetive-Inspetor e 7500 Detetives. Após a lambança do garotinho durante seu des-governo, passou a existir um cargo único de Inspetor de Polícia, então somaríamos este pessoal, chegando a um total de 9.300 Inspetores, o quadro efetivo da PCERJ em 1983.Daí, conforme determinava o parágrafo único da Lei, o efetivo do cargo que hoje leva o nome da Inspetor de Polícia seria acrescido até um determinado número. Confesso que tentei mas não consegui entender o cálculo do legislador constante no Anexo II, já que ele previa o acréscimo de servidores nas três classes do cargo de Detetive, e teoricamente o servidor novo ingressava na classe mais baixa, o que faria com que o preenchimento das vagas nas classes superiores fosse feito com os policiais da classe inferior.
Mas isso é irrelevante, e basta para se ter idéia de como os quadros da PCERJ estão deficientes. Se o legislador considerava que o efetivo da polícia investigativa era baixo já em 1983, e desta forma autorizou um aumento dos quadros ano a ano, para chegar ao número considerado ideal na época, e considerando ainda que passaram-se 30 anos e a população do Rio não parou de crescer, pode-se constatar que às vezes chega a soar injusto à um policial civil que ouve que seu serviço não é eficiente. E não é de fato, por mais que a culpa não seja dele.
Consideremos que hoje somamos cerca de 9 mil servidores. Dentro desde número, inclui-se a Perícia Criminal e Legista, bem como os cargos auxiliares da polícia técnico-científica. Vamos dizer que eles somam por baixo uns mil policiais. Tiremos também os Delegados de Polícia, mas como o efetivo deste cargo também é diminuto nem fará diferença, mas que sejam 500 Delegados (acho que é menos até).
Ficamos com 7500 policiais civis. No meu concurso foram preenchidas 1700 vagas. Metade desses novos policiais já conseguiram passar em algum concurso que pague melhor que a PCERJ, ou seja, quase todos os concursos que vêm abrindo. Então vamos tirar mais 850. Estamos agora com 6650 policiais.
Não sei quantos policiais são lotados atualmente no SEFAN de cada Delegacia. Nunca ouviu falar do SEFAN? É o Setor de Fantasmas, aquele que todo mundo suspeita que existe mas ninguém consegue provar, então vamos apenas estipular um número aleatório, mil policiais, sei lá. Nosso efetivo agora é de 5650. Vamos então ao prédio da Chefia de Polícia, e os secretários e secretárias. Sabe aquela profissão em que, normalmente uma menina bonita e jovial anota os recados do chefe, atende telefone e cuida da agenda? Pois é, tem muita gente que entrou para a Polícia mas sempre foi secretário(a), nunca trabalhou na atividade fim de nossa corporação. Assim, vamos tirar mais, sei lá, considerando não só o prédio da Chefia, uns mil funcionários. Agora somos 4650 policiais civis.
Outros fatores que influenciam no cálculo são os servidores em licença médica, todo dia entram 2 ou 3. E os que estão perdidos em outros órgãos, como a ALERJ. E as demissões, que ocorrem sempre, apesar de insinuarem por aí que a PCERJ não demite.
Bom, eu devo ter me perdido nos números em meio a todas essas contas, mas como não tenho os dados corretos tenho que trabalhar por estimativa empírica, e é desta forma que eu percebo o funcionamento da PCERJ. Arredondemos para 4 mil policiais na ativa. Daí tiramos o pessoal que realiza serviços que não são diretamente investigativos, como expedientes, protocolo, carceragem... 2 mil, t[a bom?
Em 2005 a população do Rio era de mais ou menos 15 milhões de habitantes. Não sei qual é hoje pois os coelhos não param de se reproduzir, mas vamos ficar nos 15 mesmo. Temos 43 mil quilômetros quadrados de extensão. E 2 mil policiais para investigar os crimes praticados por 15 milhões de pessoas em 43 mil quilômetros quadrados.
E leve em conta que, dos policiais que efetivamente estão trabalhando, a parcela dos que investigam crimes é monstruosamente pequena, e a parcela dos que ali estão para cometer eles mesmos os crimes é assustadoramente desconhecida.
Deu pra visualizar o caos? Deu pra você, cidadão, perceber um dos motivos pelo qual você não tem segurança, um dos motivos da grande sensação de impunidade que existe no Rio? Um dos motivos que explica o baixo índice de crimes solucionados? Então, é isso.
Alguém pode por favor desmentir minhas contas ou dar uma visão um pouco mais otimista das coisas? Editarei com prazer este texto, adoraria estar equivocado...