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Sordidez Burocrática

Afinal, de quem é a responsabilidade pela administração do Estado? Do povo, ou dos poderes constituídos? E estabelecido isso, a quem devemos recorrer no caso da incapacidade e ineficiência dos responsáveis?

A Súmula 11 rides again!

A Súmula 11 rides again! por Luciano Porciúncula Garrido * Segundo Rodrigo Haidar, colunista da revista Consultor Jurídico, os recentes casos de juízes agredidos não fazem da Súmula 11 a vilã da história. Como prova de sua tese, alega que o STF, até o momento, não aplicou uma única punição pelo uso das algemas. Mas …

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Da Lealdade no Serviço Público

Da Lealdade no Serviço Público * Luciano Porciuncula Garrido ** George Felipe de Lima Dantas Uma verdadeira tragédia do serviço público em geral, e da segurança Pública em particular, corresponde ao que se poderia definir como “ditadura da lealdade auto-definida”. Eis uma expressão presumidamente inédita cuja propriedade essencial, no entanto, assemelha-se a uma versão negativa …

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